04/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 23:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 12:51

Juntada de Petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 09:12

Juntada de Petição
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031869-18.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DENISE DA SILVA FERREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer a especialidade do período 10/11/1984 a 26/02/1991 para EDSON DE MATTOS ; b) reconhecer para fins previdenciários os recolhimentos de contribuinte individual referentes às competências de 03/1984 a 09/1984 para EDSON DE MATTOS c) pagar à parte autora os valores referentes à aposentadoria por tempo de contribuição no período de 15/12/2022 (DER) e 23/11/2023 (data do óbito), calculados de acordo com a regra mais vantajosa ao segurado.
11/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:10

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 15:59

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:35

Despacho
26/08/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON DE MATTOS - EXCLUÍDA
07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:15

Determinada a intimação
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:13

Juntada de Petição
20/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/03/2024 14:34

Juntada de Petição
05/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:46

Determinada a intimação
13/12/2023 09:43

Juntada de Petição
02/12/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:02

Determinada a intimação
03/10/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 10:09

Juntada de Petição
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 07/09/2023 15:26:00)
07/09/2023 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2023 21:10

Conclusos para julgamento
30/06/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 14:46

Determinada a citação
04/05/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:03

Alterado o assunto processual
12/04/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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