14/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 15:53

Determinada a intimação
26/08/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
26/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 12:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37S)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016223-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CASIMIRO BATISTA GOMESADVOGADO(A): TANIA REGINA ALVARENGA SILVA (OAB RJ084380)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
17/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
15/07/2025 18:14

Intimado em Secretaria
15/07/2025 18:14

Intimado em Secretaria
15/07/2025 18:14

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação parcial - meio eletrônico - 15/07/2025 14:00. Refer. Evento 29
14/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 31
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 31
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 30
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 14:14

Despacho
23/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 13:48

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 15/07/2025 14:00
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:30

Despacho
31/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 04:46

Juntada de Petição
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:53

Despacho
21/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 09:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOJ)
20/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:18

Determinada a intimação
20/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:32

Juntado(a)
19/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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