28/08/2025 14:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
27/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 5, 7, 8, 9 e 10
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010420-10.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002130-04.1995.8.19.0011/RJ AGRAVADO: WALTER CARVAHO CUNHAADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVADO: LUIS CARLOS DE CARVALHO CUNHAADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVADO: OLDEMAR DE CARVALHO CUNHAADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVADO: FERNANDES DE CARVALHO CUNHAADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVADO: OSWALTER DE CARVALHO CUNHAADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVADO: FRANCISCO DE CARVALHO CUNHAADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVADO: MARIA ISABEL DA CUNHA MARQUESADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) DESPACHO/DECISÃO Não há, na decisão agravada, qualquer determinação de expedição de ordem de pagamento em desfavor da autarquia.

Ao contrário, o juízo a quo reconsidera a decisão que homologou os cálculos e determina ao INSS a juntada de nova planilha, o que pode ser cumprido sem nenhum prejuízo às partes.

Portanto, inexiste o risco alegado pelo agravante em suas razões recursais, razão pela qual indefiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se a parte agravada para responder ao recurso, no prazo legal.

Com a resposta nos autos ou decorrido o prazo, vista ao Ministério Público Federal.
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010420-10.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.
29/07/2025 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/07/2025 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2025 15:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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