21/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:46

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004146-27.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARIA AMELIA DE SOUZAADVOGADO(A): MAGNO JORGE SARAIVA (OAB RJ088291)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito com fulcro do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Intimem-se as partes.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 17:51

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 14:54

Despacho
11/12/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/10/2024 12:26

Juntada de Petição
18/10/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 14:39

Despacho
17/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 21:39

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 07:49

Decisão interlocutória
21/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 18:18

Juntada de Petição
21/05/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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