07/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009409-94.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: EVA VILMA ABREU ALVESADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023)ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e ratifico a liminar concedida (evento 9) para determinar à autoridade competente?que impulsione o processo administrativo n.º 44235.763604/2022-04, a fim de dar cumprimento ao acórdão n.º 21ª JR/13956/2023.

Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
22/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:36

Concedida a Segurança
22/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento
21/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:20

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:17

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:00

Decisão interlocutória
11/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:16

Juntada de Petição
03/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/01/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/12/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:04

Determinada a intimação
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
11/12/2024 16:19

Alterado o assunto processual
11/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:31

Decisão interlocutória
11/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:20

Concedida a tutela provisória
02/12/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:45

Determinada a intimação
26/11/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008440-55.2019.4.02.5103

Awerlley Pessanha Viana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075170-44.2025.4.02.5101

Marcus Renato Lacerda Neves de Carvalho

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003923-20.2023.4.02.5118

Joao Soares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003923-20.2023.4.02.5118

Joao Soares dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Lilian Cordeiro Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5033002-27.2025.4.02.5101

Celso da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 23:19

Exibir Processo