TRF2 - 5006070-08.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006070-08.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO RODRIGUES CHAGASADVOGADO(A): BRUNA FRAGA EVANGELISTA (OAB MG204549)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 10 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.
Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.
Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.
Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região. -
17/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 15:26
Homologada a Transação
-
17/09/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 14:36
Juntada de Petição
-
23/08/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2025 19:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/08/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 19:51
Não Concedida a tutela provisória
-
04/08/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006070-08.2025.4.02.5002 distribuido para 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim na data de 28/07/2025. -
28/07/2025 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003604-09.2024.4.02.5121
Edson de Almeida Castilho
Frigelar Comercio e Distribuicao S.A.
Advogado: Lucas Nunez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5076330-07.2025.4.02.5101
Fabiano Gomes Jacob
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Fernandes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075057-90.2025.4.02.5101
Marco Severino de Oliveira Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Enzo Fae
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5062901-70.2025.4.02.5101
Renata Silvares Franca
Marta Martins Fadel Lobao
Advogado: Paloma de Oliveira Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007591-61.2021.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
Papelaria Tresse LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2021 00:56