19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022007-61.2025.4.02.5001/ESREQUERENTE: DEVACIR FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
18/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
18/09/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-38
18/09/2025 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 10:16

Homologada a Transação
17/09/2025 20:07

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2025 15:00. Refer. Evento 8
17/09/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/09/2025 13:40

Conclusos para julgamento
17/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022007-61.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DEVACIR FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.

Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9Xa fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).

Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].
25/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:35

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2025 15:00
23/08/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 08:03

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022007-61.2025.4.02.5001 distribuido para 3º Juizado Especial de Vitória na data de 28/07/2025.
28/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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