17/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:05

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002893-67.2024.4.02.5003/ESAUTOR: FLAVIO GUIMARAES RAMALHOADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA (OAB ES020311)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
21/05/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 23:07

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 14:51

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 19:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO GUIMARAES RAMALHO <br/> Data: 02/12/2024 às 10:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:22

Determinada a intimação
13/08/2024 16:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076114-46.2025.4.02.5101

Fernanda Santana Gama

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031750-32.2024.4.02.5001

Adilson da Silva Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5028069-11.2025.4.02.5101

Ana Claudia Fontenelle da Costa

Uniao

Advogado: Fillipe Maciel dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018058-54.2024.4.02.5101

Patricia Alcantara Borges da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5022224-07.2025.4.02.5001

Alessandra Soares Haidmann

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo