19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002096-15.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: BRUNA SIQUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos: - procuração e termo de renúncia devidamente assinados pela autora; - cópia do indeferimento administrativo do benefício ora pleiteado, documento essencial para configurar o interesse de agir.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
17/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2025 17:29

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01F)
15/09/2025 11:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002096-15.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: BRUNA SIQUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
17/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:33

Perícia designada - <br/>Periciado: BRUNA SIQUEIRA FERREIRA <br/> Data: 25/08/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
17/07/2025 16:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01F para CEPERJA-MA)
17/07/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 14:43

Juntado(a)
16/07/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001668-75.2025.4.02.5003

Daiani Nunes Fornasiari

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001485-65.2025.4.02.5113

Decimo Ramos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033816-39.2025.4.02.5101

Isaura Firmino de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006082-22.2025.4.02.5002

Nilson Benedicto

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Jose Augusto de Almeida Wandermurem

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011415-55.2025.4.02.5001

Walace de Souza Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo