14/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5005578-78.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: RICARDO MAIA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
03/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 07:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/08/2025 07:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005578-78.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.
30/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2025 17:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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