19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061109-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE GONCALVES VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
17/09/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 15:25

Despacho
17/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 12:48

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:07

Despacho
28/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061109-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE GONCALVES VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor.

Caso a renúncia seja feita por advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deverá conter PODERES EXPRESSOS E ESPECÍFICOS para o ato.

Atendido, cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de proposta de acordo ou oferecer sua contestação, com a impugnação especificada dos fatos, observado o art. 341, caput, do CPC, bem como trazer todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.
21/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:17

Despacho
21/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:16

Despacho
24/06/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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