15/09/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2025 19:27

Juntada de Petição
16/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 24
16/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
12/08/2025 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 20:05

Determinada a citação
07/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 05:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
29/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005277-06.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: AURERICA DE JESUS ALENCARADVOGADO(A): THAYANE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ258172) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclarecer os pedidos e a causa de pedir para cada uma das rés; b) informar o seu endereço de email; c) acostar aos autos cópia do requerimento administrativo (i.e: comprovante de que houve o pedido na esfera administrativa antes do ajuizamento da ação) – RECOMENDAÇÃO 159, de 23/10/2024 (posterior ao TEMA 350 - STF), que ostenta status de ato normativo primário, conforme ADC 12 MC. d) esclarecer acerca da adequação do rito adotado haja vista o valor atribuído à causa e a competência absoluta dos juizados especiais federais.

Devidamente cumprido, citem-se.
18/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:37

Determinada a emenda à inicial
16/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:15

Determinada a intimação
24/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO17S)
24/06/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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