31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003864-46.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARCOS JOSE DANTASADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a juntada de informações de que inexistem valores retroativos a serem pagos, encaminhem os autos ao arquivo, com baixa.
29/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:09

Determinada a intimação
28/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003864-46.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARCOS JOSE DANTASADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 17:04

Transitado em Julgado
20/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/03/2025 15:25

Juntada de Petição
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 13:13

Juntada de Petição
03/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 17:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:56

Determinada a citação
12/09/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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