10/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5055757-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA VAROLI DE CARVALHOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
01/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5055757-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA VAROLI DE CARVALHOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
11/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 17:48

Conclusos para julgamento
03/07/2025 06:05

Despacho
14/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:05

Determinada a citação
05/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
10/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 06:32

Determinada a intimação
06/08/2024 17:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
05/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003145-64.2024.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5075957-73.2025.4.02.5101

Adilia Dias Jacinto Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Oliveira de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040253-96.2025.4.02.5101

Luciana Oliveira de Macedo

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006161-26.2024.4.02.5005

Sirley Ferreira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5010524-02.2025.4.02.0000

Lair de Azevedo Senra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 22:48

Exibir Processo