10/09/2025 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
09/09/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 11:44

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5055670-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DALVA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
11/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 13:19

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:29

Despacho
25/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição
21/02/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2025 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:17

Determinada a citação
06/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 15:48

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
10/09/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Determinada a intimação
08/08/2024 10:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/08/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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