11/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023411-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO PIRES DA COSTAADVOGADO(A): BRUNO DE MORAIS SOUZA (OAB DF029262) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR 1) Fornecidos os cálculos, dê-se vista ao réu por 30 (trinta) dias. 2) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 3) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
04/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:55

Determinada a intimação
19/08/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
29/07/2025 15:06

Juntada de Petição
28/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023411-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO PIRES DA COSTAADVOGADO(A): BRUNO DE MORAIS SOUZA (OAB DF029262)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) reconhecer como indevida a incidência do imposto de renda sobre as contribuições vertidas pelo autor ao plano de benefícios administrado pela BRASLIGHT, em especial sobre o pagamento dos expurgos inflacionários sobre o resgate de previdência privada, conforme decidido na Ação Coletiva nº 0024391- 07.2006.8.19.0001. b) condenar a parte ré a devolver ao autor o valor indevidamente descontado sob este título, no total de R$ 4.341,03, que deverá ser corrigido exclusivamente pela Taxa SELIC, nos termos da Lei n. 9.250/95 (art. 39, §4º).
17/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 12:35

Juntada de Petição
30/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:39

Determinada a intimação
10/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição
22/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:03

Determinada a intimação
22/11/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 13/11/2024 16:29:53)
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:35

Determinada a intimação
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:10

Determinada a intimação
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2024 13:48

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/04/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 14:35

Determinada a citação
15/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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