TRF2 - 5001692-43.2020.4.02.5112

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARCELO GARCIA SOARES

CPF *80.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 28/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

  • 27/08/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 27/08/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001692-43.2020.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCELO GARCIA SOARESADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva movida por MARCELO GARCIA SOARES em face do INSS, visando, em suma, o transporte para sua esfera individual da coisa julgada formada no bojo da Ação Coletiva nº 0013777-48.1995.4.01.3400, cujo trâmite deu-se na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Distrito Federal.

    Depois de muitas intercorrências, retornou a parte autora, no evento 189, para manifestar sua anuência com os cálculos propostos pelo INSS, no evento 184.

    Assim, homologo os cálculos em referência (184.3) os quais servirão de norte ao futuro cumprimento de sentença.

    Partindo da premissa de que estão exauridas as matérias típicas de liquidação, dou por encerrado este procedimento.

    Preclusa a presente decisão, retornem conclusos para início do processo executivo propriamente dito, na forma do artigo 535 do CPC.

    Intimem-se.    

  • 26/08/2025 00:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 00:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 00:20

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2025 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 19/08/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 19/08/2025 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 19/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001692-43.2020.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCELO GARCIA SOARESADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos de liquidação ofertados pelo INSS, no evento 181.    

  • 18/08/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 29/07/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 15:19

    Despacho

  • 29/07/2025 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 24/07/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 24/07/2025 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 22/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

  • 21/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001692-43.2020.4.02.5112/RJ (originário: processo nº 00137774819954013400/)RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MARCELO GARCIA SOARESADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos

  • 18/07/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

  • 18/07/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 22:54

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 13/05/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 12/05/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

  • 28/04/2025 10:50

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 25/04/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 16:27

    Despacho

  • 25/04/2025 07:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/02/2025 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103020520234020000/TRF2

  • 12/12/2024 11:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/12/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/11/2024 15:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/11/2024 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2024 15:36:11)

  • 04/11/2024 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/10/2024 19:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103020520234020000/TRF2

  • 11/06/2024 10:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103020520234020000/TRF2

  • 21/05/2024 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/05/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2024 19:01

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103020520234020000/TRF2

  • 20/02/2024 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/02/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2023 13:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/12/2023 06:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 26/10/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 26/10/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 17/10/2023 11:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/10/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 11:05

    Despacho

  • 16/10/2023 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 07/07/2023 11:39

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103020520234020000/TRF2

  • 05/07/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 05/07/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 01/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 14:06

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 26/01/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 14/10/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 06/10/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 06/10/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 05/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 15:40

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 13/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 31/08/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 31/08/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 31/08/2022 10:57

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 30/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:35

    Despacho

  • 30/08/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 21/06/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 21/06/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 21/06/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 13:29

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/06/2022 02:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/05/2022 07:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 92

  • 27/05/2022 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/05/2022 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 26/05/2022 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 10:50

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 25/05/2022 09:33

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 24/05/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:53

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/03/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 14:55

    Despacho

  • 23/03/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/12/2021 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 08:31

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 19/11/2021 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/11/2021 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/11/2021 14:58

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 12/11/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/11/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/11/2021 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 11:31

    Despacho

  • 11/11/2021 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2021 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/09/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2021 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/06/2021 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/06/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 12:17

    Despacho

  • 16/06/2021 10:56

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

  • 16/06/2021 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 10:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150932220204020000/TRF2

  • 26/05/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/05/2021 03:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/05/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 15:58

    Despacho

  • 13/05/2021 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 11:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/04/2021 14:32

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50150932220204020000/TRF2 referente ao evento 33

  • 06/04/2021 18:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/04/2021 06:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2021 12:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150932220204020000/TRF2

  • 03/02/2021 18:07

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/02/2021 06:13

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/12/2020 04:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2020 10:59

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/12/2020 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2020 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 11:52

    Despacho

  • 01/12/2020 10:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/11/2020 17:05

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150932220204020000/TRF2

  • 17/11/2020 17:00

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50150932220204020000/TRF2

  • 13/11/2020 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

  • 12/11/2020 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

  • 12/11/2020 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

  • 12/11/2020 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

  • 12/11/2020 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

  • 12/11/2020 05:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2020 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2020 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 11:40

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2020 10:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2020 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2020 12:36

    Despacho

  • 14/10/2020 11:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 17:17

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 18:36

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 03:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2020 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 19:50

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/06/2020 08:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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