26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000580-31.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: THIAGO BORTOLOTE DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VICTOR SALLES DE CASTRO (OAB MG169717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 195 - 20/05/2025 - Expedição de AlvaráEvento 194 - 20/05/2025 - Expedição de Alvará
23/09/2024 12:27

Remetidos os Autos - PRES -> RJTR
23/09/2024 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
23/09/2024 12:26

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
03/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:40

Negado seguimento a Recurso
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/08/2024
06/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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