17/08/2025 17:25

Conclusos para julgamento
16/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2025 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073311-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO DE MOURA JAPIASSU GONCALVESADVOGADO(A): BARBARA MARIA PINTO NASCIMENTO GOMES (OAB RJ210953) DESPACHO/DECISÃO I - Retifique-se a autuação para fazer constar União no polo passivo. II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de renúncia a eventual crédito, de valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fixação da competência do JEF, nos termos do art. 3º da lei nº 10.259/01. III - Regularmente atendido, cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre desde já a possibilidade de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação afeta à presente demanda e, se for o caso, planilha contendo os atrasados eventualmente devidos.

Caso seja oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSC).

Não havendo proposta de transação ou interesse, venham conclusos para sentença.

Fica a ré ciente de que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que sejam eventualmente indicados como "possíveis preventos" pelo sistema e-Proc, ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.
29/07/2025 08:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ - EXCLUÍDA
29/07/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 05:45

Determinada a intimação
28/07/2025 12:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/07/2025 12:13

Alterado o assunto processual
21/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001144-86.2023.4.02.5120

Jefferson Matos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011638-07.2023.4.02.5121

Edgard Dutra da Cunha Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5001700-54.2024.4.02.5120

Alessandra Oliveira Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076817-74.2025.4.02.5101

Danielle de Lima Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Conceicao Soares de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048484-15.2025.4.02.5101

Selma Coelho Barbosa

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Paula Mara Ferreira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo