28/07/2025 13:30

Baixa Definitiva
02/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011638-07.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: EDGARD DUTRA DA CUNHA FILHOADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Evento 46, DOC1 - Intime-se a parte autora para informar se ainda persiste o interessse no recebimento dos valores descontados na via administrativa, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:05

Determinada a intimação
20/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2025 03:34

Juntada de Petição
25/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
25/04/2025 16:37

Determinada a intimação
17/04/2025 17:27

Juntado(a)
17/04/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/03/2025 11:33

Juntada de Petição
04/02/2025 00:00

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:16

Determinado o Arquivamento
29/01/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:46

Juntada de Petição
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
15/10/2024 16:24

Determinada a intimação
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/05/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2024 07:51

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 17:31

Conclusos para julgamento
05/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:31

Determinada a intimação
22/03/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2023 09:42

Determinada a intimação
01/12/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:17

Determinada a intimação
30/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 12:16

Concedida a tutela provisória
06/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:57

Determinada a intimação
14/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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