TRF2 - 5001287-80.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO CORDEIRO DE CARVALHO

CPF *47.***.*84-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 13:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018207-26.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 30, 31, 44, 63, 70

  • 14/11/2023 12:00

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 09:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/01/2023 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/12/2022 12:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/12/2022 19:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/12/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:22

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/12/2022 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2022 18:46

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 11:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 18:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/08/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 11:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/05/2022 16:13

    Lavrada Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001287-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: RENATO CORDEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/05/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 16/05/2022 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 11:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/05/2022 11:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2022 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 09:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:14

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001287-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: RENATO CORDEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 269

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/09/2021 15:56

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/09/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2021 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/08/2021 18:17

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/08/2021 18:17

    Determinada a intimação

  • 09/02/2021 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB18)

  • 09/02/2021 13:28

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/02/2021 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 19:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 35, 30, 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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