TRF2 - 5010347-38.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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11/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5010347-38.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por EDUARDO DA SILVA FERREIRA em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerida para “suspender os leilões agendados para 12 e 19 de maio de 2025, sob o argumento de que o procedimento de execução extrajudicial é nulo devido à ausência de notificação pessoal para purgar a mora e de comunicação das datas do leilão, em violação aos artigos 26 e 27 da Lei nº 9.514/1997”.
Comunicação eletrônica recebida em 05/09/2025, informada nos autos pelo evento 16, pelo qual o juízo de origem comunica que foi proferida sentença nos autos da ação originária.
Nesse contexto, houve perda de objeto do agravo de instrumento, eis que a superveniência da sentença proferida pelo Juízo a quo fez desaparecer o interesse processual neste recurso, uma vez que o comando sentencial se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.
Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em razão da perda do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, e 44, §1°, I, do Regimento Interno deste Tribunal.
Publique-se.
Intime-se.
Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, para arquivamento.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025. -
10/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/09/2025 16:56
Prejudicado o recurso
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05/09/2025 16:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50017230520254025107/RJ
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05/09/2025 16:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50017230520254025107/RJ
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22/08/2025 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2025 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2025 19:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2025 19:23
Juntada de Petição
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05/08/2025 13:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5010347-38.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por EDUARDO DA SILVA FERREIRA em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerida para “suspender os leilões agendados para 12 e 19 de maio de 2025, sob o argumento de que o procedimento de execução extrajudicial é nulo devido à ausência de notificação pessoal para purgar a mora e de comunicação das datas do leilão, em violação aos artigos 26 e 27 da Lei nº 9.514/1997”.
Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1.019, II, do CPC/2015.
Após, sendo apresentadas ou não as contrarrazões, ao MPF.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025. -
29/07/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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28/07/2025 21:21
Decisão interlocutória
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25/07/2025 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/07/2025 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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