06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031133-73.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: UBIRATAN FONSECA DE ANDRADEADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109)SENTENÇATendo em vista a ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 08:51

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031133-73.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UBIRATAN FONSECA DE ANDRADEADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência dos demonstrativo(s) de depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s).

Após, venham para a extinção.
30/07/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 05:15

Determinada a intimação
29/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009595-03.2023.4.02.9388/TRF (UBIRATAN FONSECA DE ANDRADE)
08/03/2024 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
09/01/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/12/2023 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027533-34.2023.4.02.9445/TRF (MARISA FERRER DE LIMA)
14/11/2023 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-65 processada no TRF2 com o no. 50275333420234029445/TRF (MARISA FERRER DE LIMA)
14/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-65 processada no TRF2 com o no. 50095950320234029388/TRF (LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA)
14/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-65 processada no TRF2 com o no. 50095950320234029388/TRF (MARISA FERRER DE LIMA)
14/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-65 processada no TRF2 com o no. 50095950320234029388/TRF (DANIEL DOS SANTOS LOSADA)
14/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-65 processada no TRF2 com o no. 50095950320234029388/TRF (UBIRATAN FONSECA DE ANDRADE)
13/11/2023 11:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-65
10/11/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/10/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2023 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-65
20/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/10/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/10/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:09

Determinada a intimação
28/09/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/09/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:27

Determinada a intimação
22/08/2023 08:23

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
21/08/2023 20:16

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/08/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:56

Determinada a intimação
18/07/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/07/2023 14:06

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/06/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:01

Juntada de Petição
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/01/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
21/12/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/12/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/12/2022 13:25

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
14/12/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/12/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/12/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 15:46

Decisão interlocutória
28/09/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/09/2022 13:17

Juntada de Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/08/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/06/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 07:56

Juntada de Petição
16/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 15:45

Despacho
24/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/05/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2022 17:45

Juntada de Petição
03/05/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/05/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/05/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 15:16

Despacho
26/04/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/04/2022 20:20

Juntada de Petição
06/04/2022 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/03/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/01/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 13:29

Despacho
21/01/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/11/2021 11:05

Juntada de Petição
13/11/2021 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
27/10/2021 17:47

Juntada de Petição
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/09/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 22:26

Despacho
09/09/2021 08:55

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/08/2021 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 14:58

Determinada a intimação
20/07/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 13:44

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2021
19/07/2021 18:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50311337320184025101
06/02/2020 19:47

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
06/02/2020 18:38

Despacho/Decisão - de Expediente
13/01/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2019 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
29/11/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2019 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/10/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2019 15:00

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
22/10/2019 13:19

Autos com Juiz para Sentença
22/10/2019 13:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 21/10/2019 20:57:29)
14/10/2019 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
02/10/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/10/2019 19:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/10/2019 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/09/2019 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2019 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/09/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2019 15:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
22/08/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2019 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/07/2019 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2019 15:54

Autos com Juiz para Sentença
18/01/2019 17:54

Despacho/Decisão - de Expediente
14/12/2018 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2018 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2018 20:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
01/12/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/11/2018 17:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 código de processo civil (lei 13105/2015)
04/11/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/10/2018 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2018 13:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2018 13:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
22/10/2018 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2018 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2018 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/10/2018 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2018 16:38

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
11/10/2018 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2018 18:09

Lavrada Certidão
11/10/2018 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00