09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5043667-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREA DA SILVA CAVALCANTE MARTINSADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal.

Transitada em julgado, certifique-se.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
30/07/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 05:15

Extinto o processo por desistência
14/07/2025 09:10

Conclusos para julgamento
03/06/2025 06:54

Despacho
01/04/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 21:46

Determinada a intimação
07/01/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 03/12/2024 10:38:35)
03/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:36

Determinada a intimação
26/08/2024 16:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
02/08/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:47

Despacho
26/06/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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