15/09/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010352-69.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: AILSON DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): PAULA LIMA ANDRADE (OAB RJ225913) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 29, intime-se o INSS, na forma do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:05

Despacho
22/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
22/07/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:49

Juntada de Petição
02/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:39

Determinada a intimação
25/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:28

Determinada a intimação
06/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO - EXCLUÍDA
04/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:19

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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