28/08/2025 09:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2025 07:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001627-17.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HELIO JOSE MARIAADVOGADO(A): JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN (OAB ES029896)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.I.
11/07/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 23:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/01/2025 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:56

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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