27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001847-15.2025.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKAUTOR: BRUNO LOURENCO DE SOUZAADVOGADO(A): BRENO VILAÇA FREITAS (OAB ES019646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:17

Juntado(a)
18/08/2025 22:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 12:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/07/2025 16:53

Determinada a intimação
30/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001847-15.2025.4.02.5001/ES AUTOR: BRUNO LOURENCO DE SOUZAADVOGADO(A): BRENO VILAÇA FREITAS (OAB ES019646) DESPACHO/DECISÃO Em face do decurso de prazo automático de sistema, DECRETO A REVELIA do(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, contudo sem os efeitos do artigo 344 do CPC.

Sem embargo, considerando a disposição legal inserta no artigo 344 do CPC, não há de se aplicar o efeito material da revelia, qual seja, a confissão ficta, devendo incidir, apenas, o efeito formal, qual seja, o decurso dos prazos legais, independentemente de intimação do revel, sem prejuízo de poder intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (artigo 346, parágrafo único, do CPC).

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
18/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:21

Decretada a revelia
17/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 19:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 19:47

Determinada a citação
14/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 14:04

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:34

Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 21:15

Determinada a intimação
30/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVIT06F)
29/01/2025 16:14

Alterado o assunto processual
29/01/2025 16:00

Declarada incompetência
29/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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