TRF2 - 5007976-67.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 19:26
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G03)
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17/09/2025 19:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007976-67.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROSELENE APARECIDA TOMAZINI DE FREITASADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855)ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ante o não reconhecimento da condição de segurado especial da parte autora no período de 10/08/1977 a 09/08/1981, bem como da consequente negativa de implantação da aposentadoria por tempo de contribuição.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.
Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.
Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
30/07/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 07:08
Julgado improcedente o pedido
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03/04/2025 13:47
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2024 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 20:08
Não Concedida a tutela provisória
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10/10/2024 18:07
Alterado o assunto processual
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10/10/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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