18/08/2025 08:48

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001762-45.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ELZA ROMUALDO CANDIDOADVOGADO(A): IGOR GABRIEL VASCONCELOS MARTINS (OAB RJ229043)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
21/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 09:10

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:21

Despacho
29/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2024 16:43

Juntada de Petição
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/07/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/05/2024 14:05

Juntada de Petição
10/05/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/05/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:13

Juntada de Petição
08/05/2024 11:19

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 21:16

Determinada a intimação
01/04/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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