04/06/2025 09:18

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039388-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARIA DA PENHA SOUZAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/04/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 01:03

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 14:58

Juntado(a)
25/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento
25/02/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:57

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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