15/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:37

Determinada a intimação
13/08/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075389-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (OAB RJ008570) DESPACHO/DECISÃO I) Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

II) Transcorrido o prazo do item "II" acima, intime-se a UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em provas.

Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro. III) Por fim, voltem-me conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.
18/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:13

Determinada a intimação
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
09/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:42

Decisão interlocutória
09/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 18:04

Juntada de Petição
13/12/2024 17:56

Juntada de Petição
09/12/2024 17:16

Juntada de Petição
14/11/2024 18:23

Juntada de Petição
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
30/09/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 23:05

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 28/09/2024 Número de referência: 1233131
28/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5349,88 em 28/09/2024 Número de referência: 1233132
25/09/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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