01/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009394-40.2024.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO GEOVANNE CANDIDO MOREIRAADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
16/07/2025 20:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/07/2025 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
21/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO GEOVANNE CANDIDO MOREIRA <br/> Data: 04/04/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
24/02/2025 15:37

Determinada a intimação
12/02/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005027-07.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 21, 35
28/10/2024 13:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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