14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039370-86.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA SEKIGUCHIADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o formulário juntado no evento 36.4, intime-se o exequente para que apresente autodeclaração informando se recebe benefício em regime de previdência diverso no prazo de 15 dias.

Caso seja informado o recebimento de benefício, intime-se a CEAB-DJ para ciência e, se for o caso, para que realize as correções necessárias no prazo de 10 dias.

Cumprido e não sendo o caso de recebimento de benefício, intime-se a CEAB para ciência e o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:56

Determinada a intimação
21/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 12:22

Determinada a intimação
30/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/05/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:31

Despacho
05/11/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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