31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070948-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSUE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502)SENTENÇAAnte o exposto, configurada a coisa julgada, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, e art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5.º, da Lei. 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
21/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 13:20:40)
16/07/2025 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004129-88.2024.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 62
15/07/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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