07/09/2025 11:48

Baixa Definitiva
07/09/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003652-82.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARCELO COSTA MATHIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
12/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
03/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 16:34

Juntada de Petição
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003652-82.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCELO COSTA MATHIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727) DESPACHO/DECISÃO A presente ação veio encaminhada do módulo Tramitação Ágil, com o laudo pericial anexado no evento 17, LAUDPERI1 e pagamento de honorários periciais devidamente solicitado, conforme evento 18, PGTOPERITO1.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida.

Considerando que a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo manteve o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial, pelo prazo de 05 dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.
23/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:15

Determinada a intimação
23/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 09:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
22/07/2025 09:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:15

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO COSTA MATHIAS DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/07/2025 às 17:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves - em frente à S
04/06/2025 13:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
02/06/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 21:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/06/2025 20:00

Juntado(a)
02/06/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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