STJ - 0001029-02.2003.4.02.5105

28/09/2022 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/09/2022 14:05

Transitado em Julgado em 28/09/2022

05/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 09:04

Não conhecido o recurso de AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA, JOSE FRAGA DE ABREU e OUTROS

02/09/2022 09:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

16/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para JOSE FRAGA DE ABREU manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para MANOEL RODRIGUES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para MANUEL CARLOS GONCALVES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2022 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 672768/2022

12/08/2022 18:07

Protocolizada Petição 672768/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/08/2022

05/08/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/08/2022

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202248610. Publicação prevista para 05/08/2022)

04/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022 20:59

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

02/08/2022 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/08/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2022 14:17

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00010290220034025105 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

29/07/2022 15:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/07/2022 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO