TRF2 - 5000120-09.2025.4.02.5102
1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:54
Juntado(a)
-
16/09/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 17:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
-
30/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 5000120-09.2025.4.02.5102/RJ RÉU: MARIA ADELAIDE DE ALMEIDA SOUSA AZEREDO COELHOADVOGADO(A): MATHEUS RAMOS DA SILVA (OAB RJ258546) DESPACHO/DECISÃO No evento 21, a defesa apresentou resposta à acusação.
Contudo, requereu a devolução do prazo processual de 10 dias para apresentar peça defensiva, alegando que obteve acesso aos autos em 03.06.2025, consoante certidão no evento 20, o que impossibilitou a análise minuciosa dos autos.
Defiro, excepcionalmente, o requerimento defensivo e concedo prazo de 10 dias para eventual complementação da peça de resposta à acusação apresentada no evento 21.
Intime-se pelo sistema e-Proc.
Decorrido o prazo acima, considerando a recusa do membro do MPF oficiante neste Juízo em oferecer proposta de acordo de não persecução penal (evento 9), bem como o requerimento de revisão formulado pela defesa (evento 21, fl. 3, "c"), remetam-se os autos à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, nos termos do artigo 28-A, § 14, do CPP. Dê-se ciência ao MPF. -
17/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 17:10
Despacho
-
13/06/2025 15:24
Juntado(a)
-
06/06/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 17:45
Juntada de Petição
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03/06/2025 15:37
Juntada de Certidão
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02/06/2025 16:25
Juntada de Petição
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28/05/2025 00:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2025 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2025 23:34
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
15/05/2025 15:13
Juntado(a)
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14/05/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/05/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 12:08
Recebida a denúncia
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26/03/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 21:03
Despacho
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18/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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18/03/2025 14:26
Juntada de Certidão
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16/01/2025 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2025 19:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02F para RJNIT02S)
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09/01/2025 19:35
Distribuído por dependência - Número: 50014690720224025117/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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