05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000417-68.2025.4.02.5117/RJRELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREAREQUERENTE: LAERCIO MONTEIRO RIBEIROADVOGADO(A): ELIZABETH PINSANI MOREIRA (OAB RJ235171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
17/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:18

Determinada a intimação
01/04/2025 23:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:49

Determinada a intimação
24/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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