19/09/2025 17:58

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027061-96.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PORCIDONIO MACIELADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento 32, dê-se vista à parte autora.

Findo o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:25

Determinada a intimação
09/09/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/08/2025 17:18

Determinada a intimação
27/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/08/2025 16:20

Determinada a intimação
21/08/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027061-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO PORCIDONIO MACIELADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSS à obrigação de fornecer a cópia integral do processo administrativo referente ao benefício NB nº 171538896-5 (Protocolo Administrativo nº 956645844), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa diária a ser arbitrada em fase de cumprimento de sentença em caso de descumprimento.

Sem custas e honorários advocatícios nesta instância.
25/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2025 10:39

Juntada de Petição
12/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/04/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:31

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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