TRF2 - 0038014-97.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

CPF *61.***.*70-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038014-97.2017.4.02.5001/ESEXEQUENTE: MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES (OAB ES020729)ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)SENTENÇAIII.

    DISPOSITIVO Desta forma, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução em relação a implementação da aposentadoria, e EXTINGO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII, DO CPC.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 30/01/2025 20:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 30/01/2025 20:08

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

  • 30/01/2025 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 30/01/2025 18:04

    Despacho

  • 30/01/2025 15:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 28/01/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 19/12/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/12/2024 16:31

    Despacho

  • 13/12/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 02/12/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 14/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/11/2024 17:15

    Despacho

  • 05/04/2024 14:26

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 04/04/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 29/02/2024 14:34

    Despacho

  • 27/02/2024 08:18

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 30/08/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/08/2023 13:10

    Despacho

  • 24/07/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 21/07/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/06/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/06/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 20/06/2023 15:18

    Despacho

  • 14/06/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 09/06/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/05/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/05/2023 18:45

    Despacho

  • 18/05/2023 11:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 17/05/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68

  • 17/05/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/05/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2023 17:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 15/05/2023 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 15/05/2023 17:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 15/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 13:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/05/2023 13:01

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 11/05/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/04/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/04/2023 19:35

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 27/03/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2023 12:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/02/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 10:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 24/02/2023 10:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 20:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/12/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 11:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 15/12/2022 10:38:22)

  • 14/12/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0038014-97.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ADVOGADO: TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES (OAB ES020729) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 13/12/2022 22:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

  • 13/12/2022 22:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 22:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 18/11/2022 12:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 18/11/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/09/2022 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 18:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>

  • 23/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0038014-97.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ADVOGADO: TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES (OAB ES020729) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 22/08/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

  • 22/08/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2022 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 17/08/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/07/2022 17:23

    Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

  • 29/07/2020 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2020 16:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/07/2020 13:04

    Remessa Interna - SUB1TESP -> GAB03

  • 24/07/2020 13:02

    Lavrada Certidão

  • 24/07/2020 12:57

    Juntado(a)

  • 24/07/2020 12:05

    Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/06/2020 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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