19/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041295-29.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JULIO CESAR MOTA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral , com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 19:44

Determinada a citação
16/12/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5109477-58.2024.4.02.5101

Nivaldo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Ricardo Alves Fernandez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5080371-51.2024.4.02.5101

Valdir Albino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004614-26.2025.4.02.5001

Senilda Jastrow

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002932-79.2025.4.02.5116

Airin Cristovao Renaud Allen

Ministerio das Relacoes Exteriores

Advogado: Artur Augusto Scofield Souza Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000694-93.2025.4.02.5114

Alair Rosa do Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo