16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003549-90.2025.4.02.5002/ESREQUERENTE: ANDERSON GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC/15.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Intime-se a APSADJ para que implante o benefício da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias.

Registre-se que o eventual descumprimento da obrigação de fazer deverá ser alegado pela parte interessada. Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.
22/07/2025 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 18:43

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:37

Homologada a Transação
22/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003549-90.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ANDERSON GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
12/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 19:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS503J)
28/06/2025 19:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON GOMES RODRIGUES <br/> Data: 27/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cach
09/05/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/05/2025 10:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCACJA-ES)
09/05/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 10:16

Juntada de Petição
09/05/2025 10:15

Juntado(a)
09/05/2025 10:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS503J)
09/05/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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