12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002004-90.2023.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: CLERIS FERNANDO DA SILVAADVOGADO(A): AIRY JOHN BRAGA DA NOBREGA MACENA (OAB PB025681) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE o exequente para ciência das informações prestadas pela Autarquia Previdenciária, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer em eventos 50, 51 e 52, devendo, se for o caso, promover a execução do julgado, com a apresentação do demonstrativo do débito, na forma do art. 534 do CPC. 2) Apresentado a planilha com os valores que entende devidos, INTIME-SE o INSS para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC.

Frise-se que não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada, nos termos do art. 85, §7º, do CPC. 3) Em havendo impugnação, ao impugnado pelo prazo de 10 dias. 4) Mantida a discordância, REMETAM-SE os autos à Contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, dando-se, após, vista às partes. 5) Oportunamente, voltem os autos conclusos. 6) Intimada a parte exequente, consoante item 1, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 20:17

Determinada a intimação
03/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 14:51

Juntada de Petição
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 11:33

Juntada de Petição
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 10:02

Juntada de Petição
24/03/2025 09:59

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/02/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 09:55

Decisão interlocutória
26/02/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:59

Determinada a intimação
29/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:06

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
28/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 16:56

Juntada de Petição
16/09/2024 13:40

Juntada de Petição
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/07/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 11:59

Conclusos para julgamento
07/11/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:54

Alterado o assunto processual
20/09/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:02

Determinada a citação
27/07/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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