19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004286-18.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA DA PENHA AZEVEDO DE GOISADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS SOUZA (OAB ES019071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-02
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004286-18.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA AZEVEDO DE GOISADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS SOUZA (OAB ES019071) DESPACHO/DECISÃO O INSS no evento 85, DOC1 expressamente não se opôs ao cálculo apresentado pela parte no evento 80, DOC1 - que era tocante unicamente aos honorários sucumbenciais, nada tendo sido impugnado quanto ao principal/juros dos atrasados calculado no evento 75, DOC2.

Assim, expeça-se RPV ao autor no valor de R$18.946,16, e RPV ao advogado da parte no valor de R$1.573,54, prosseguindo-se conforme a decisão do evento 67, DOC1.
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:36

Decisão interlocutória
13/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:35

Despacho
08/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004286-18.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA DA PENHA AZEVEDO DE GOISADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS SOUZA (OAB ES019071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 67 - 16/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 64 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:03

Decisão interlocutória
16/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 20:52

Decisão interlocutória
09/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:59

Decisão interlocutória
26/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
07/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:15

Decisão interlocutória
07/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> ESJUS500
07/03/2025 08:29

Transitado em Julgado - Data: 7/3/2025
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:06

Conhecido o recurso e não provido
09/12/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR01G01)
03/12/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 10:45

Conclusos para julgamento
06/08/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2024 01:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/07/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:47

Determinada a citação
02/07/2024 12:28

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 12:22

Alterado o assunto processual
02/07/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
01/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009714-84.2024.4.02.5101

Helen Norat Siqueira

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042776-81.2025.4.02.5101

Maria Celia Ferreira dos Santos

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Mario Amaro da Silva Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5006902-32.2025.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Petily Petshop LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059160-56.2024.4.02.5101

Fernando Barroso Filho

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0517194-89.1900.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Colegio Sao Paulo Apostolo LTDA

Advogado: Marcelo Gomes da Nobrega

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2018 09:00

Exibir Processo