15/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002289-85.2019.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAREQUERENTE: N.

S.

COSTAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
29/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
30/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/01/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/12/2024 16:16

Despacho
01/02/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/12/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/11/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:51

Juntada de Petição
10/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/08/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 20:33

Determinada a intimação
18/08/2023 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2022 16:30

Juntada de Petição
14/06/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/05/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/05/2022 20:05

Juntada de Certidão
19/05/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:32

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:35

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:46

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
29/09/2021 08:43

Juntada de Petição
28/09/2021 18:05

Juntada de Petição
25/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/09/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
23/08/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 13:35

Despacho
20/08/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
20/08/2021 12:20

Transitado em Julgado
20/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/07/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/07/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/07/2021 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/07/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2021 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/07/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/07/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/07/2021 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2021 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 14:00 Sequencial: 193
16/06/2021 09:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/06/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
28/05/2021 07:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50300275120194025001/ES
25/05/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
25/05/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/05/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
19/05/2021 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2021 19:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/05/2021 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Sentença confirmada em parte - 19/05/2021 00:34:54)
14/05/2021 16:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista
04/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/04/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/04/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/04/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/04/2021 20:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 19:55

Juntada de Petição
29/04/2021 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2021 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 14:00 Sequencial: 300
28/04/2021 22:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/04/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 22:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2021 21:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50300275120194025001/ES
28/04/2021 17:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/04/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/04/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/04/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/04/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2021 16:00 Sequencial: 327
24/03/2021 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2021 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
19/03/2021 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2021 01:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2021 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
01/02/2021 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
01/02/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2021 10:20

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
10/12/2020 21:54

Autos com Juiz para Sentença
28/11/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
14/11/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 15:24

Juntada de Petição
20/10/2020 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
29/09/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/09/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2020 19:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
07/05/2020 15:38

Autos com Juiz para Sentença
01/04/2020 23:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50300275120194025001/ES
21/02/2020 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
07/02/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 13:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/11/2019 11:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/11/2019 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/11/2019 11:28

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50300275120194025001
22/11/2019 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2019 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2019 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
14/08/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2019 17:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
02/08/2019 16:01

Juntada de Petição
26/06/2019 15:13

Juntada de Petição
03/06/2019 11:48

Juntada de Petição
27/05/2019 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/05/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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