02/09/2025 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 17:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/08/2025 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2025 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2025 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104949-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LIANE FLEMMINGADVOGADO(A): ANAIDE SILVA DOS SANTOS (OAB RJ061520) DESPACHO/DECISÃO Com a presente ação, a autora objetiva a concessão do "benefício de PENSÃO POR MORTE do militar aposentado, Frederico José Ermel, nos termos do art. 10 da Lei 3.765/60".

Em contestação (17.1), a União suscitou a formação de litisconsórcio passivo necessário, considerando que o falecido deixou outros beneficiários da pensão militar.

Em réplica (21.1), a parte autora acatou a alegação da União, e requereu a inclusão no polo passivo dos beneficiários ANNA PAULA GONÇALVES ERMEL, LUCIANA GONÇALVES ERMEL e ERIC FLEMMING ERMEL.

DECIDO.

Intime-se a parte autora para que também requeira a inclusão no polo passivo da lide de LUCIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES, que, segundo informado pela União na contestação, também é beneficiária da pensão por morte requerida.

Devidamente cumprido, incluam-se no polo passivo da lide os réus ANNA PAULA GONÇALVES ERMEL, LUCIANA GONÇALVES ERMEL, ERIC FLEMMING ERMEL e LUCIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES, e citem-se os réus.
25/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:19

Decisão interlocutória
09/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 11:52

Juntada de Petição
01/05/2025 11:47

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:45

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO14S)
17/12/2024 14:09

Alterado o assunto processual
16/12/2024 11:50

Declarada incompetência
15/12/2024 22:34

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:44

Juntada de Petição
13/12/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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