18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004630-02.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARILZA RUFINO FILHO BIETADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA MEIRELES (OAB MG141924)ADVOGADO(A): LUIS WINICIUS JOSINO DA SILVA (OAB ES035977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-63
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004630-02.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARILZA RUFINO FILHO BIETADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA MEIRELES (OAB MG141924)ADVOGADO(A): LUIS WINICIUS JOSINO DA SILVA (OAB ES035977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 14:04

Determinada a intimação
12/04/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 18:28

Transitado em Julgado
10/04/2025 10:06

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
13/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 21:48

Homologada a Transação
10/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
30/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/01/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILZA RUFINO FILHO BIET <br/> Data: 27/11/2024 às 14:40. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: ARTHU
30/09/2024 14:09

Despacho
26/09/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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