21/08/2025 17:13

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001649-46.2024.4.02.5119/RJAUTOR: GABRIELA DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): AMANDA RINALDI MICHELI (OAB RJ232813)ADVOGADO(A): AURELIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES (OAB RJ176142)ADVOGADO(A): JOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ196564)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos à instância ad quem, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 10:39

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 16:07:50)
18/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 12:21

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
27/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELA DA SILVA DE SOUZA <br/> Data: 21/11/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 09:49

Juntada de Petição
20/09/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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