31/08/2025 21:30

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006939-90.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: MARCIA DIAS PINTO DA COSTAADVOGADO(A): LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (OAB BA059187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
23/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:38

Juntado(a)
28/06/2025 21:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126078-87.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA DIAS PINTO DA COSTA)
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 44 e 45
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-53 processada no TRF2 com o no. 51260788720254029666/TRF (MARCIA DIAS PINTO DA COSTA)
10/05/2025 17:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-53
09/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-53
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
12/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-53
10/03/2025 12:19

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 11:05

Juntada de Petição
27/02/2025 10:48

Juntada de Petição
27/02/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 03:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 03:13

Transitado em Julgado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/01/2025 14:49

Juntada de Petição
14/01/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 17:36

Juntada de Petição
03/12/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:28

Decisão interlocutória
06/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJRIOEF12S)
03/10/2024 13:05

Alterado o assunto processual
02/10/2024 17:52

Despacho
09/09/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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