20/08/2025 16:49

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:49

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 11:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002937-46.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ARTHUR COSTA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:08

Determinada a intimação
24/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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